Tema
Colegiado e Coordenação
Estrutura de gestão
| Instância | Natureza | Quem é |
|---|---|---|
| Coordenador de Curso | Executiva | Professor da Carreira de Magistério Superior (Doutor), eleito pelos professores permanentes e estudantes, designado por Portaria do Reitor |
| Colegiado de Curso | Deliberativa | Composto conforme o Regimento Geral da UFMS |
Os cursos vinculados ao mesmo Programa têm o mesmo Coordenador e Colegiado.
Atribuições do Colegiado de Curso
O Colegiado é o principal órgão deliberativo do Programa. Suas atribuições incluem:
Corpo Docente:
- Propor o credenciamento e descredenciamento de professores
- Deliberar sobre designações de coorientadores
- Deliberar sobre mudança de orientação
Estudantes:
- Deliberar sobre admissão de estudantes
- Homologar resultados de processos seletivos
- Deliberar sobre recursos administrativos dos processos seletivos (2ª instância)
- Assegurar efetiva orientação acadêmica aos estudantes
- Deliberar sobre requerimentos de estudantes e professores
- Aprovar projetos de Teses e Dissertações cadastrados no Sistema Acadêmico
- Aprovar pareceres de Exames de Qualificação
- Homologar atas de defesa de Dissertação e de Tese
- Aprovar o desligamento de estudantes
Infrações e conduta:
- Deliberar sobre ocorrências de infração disciplinar
- Deliberar sobre ocorrências de má conduta científica
Currículo e recursos:
- Propor alterações no Regulamento do Programa
- Promover o aperfeiçoamento dos currículos e integração dos Planos de Ensino
- Deliberar sobre planejamento do uso de recursos financeiros e aprovação da prestação de contas
- Aprovar as comissões propostas pela coordenação
- Definir requisitos mínimos adicionais para defesa de dissertação/tese
- Aprovar composição de Bancas de Qualificação e Defesa
Parcerias e internacionalização:
- Apreciar e propor acordos, convênios e termos de cooperação com entidades públicas ou privadas, nacionais ou internacionais
Bolsas:
- Exercer a função de Comissão de Bolsas
- Estabelecer critérios objetivos para concessão de bolsas
- Acompanhar o desempenho dos bolsistas
Atribuições do Coordenador de Curso
O Coordenador tem papel executivo e de representação do Programa:
- Articular-se com a Propp para acompanhamento, execução e avaliação das atividades do Curso
- Elaborar Relatório anual das atividades do Programa para a Propp e para a Capes
- Acompanhar e avaliar o envio regular de Planos de Ensino, frequência e notas no Sistema Acadêmico
- Coordenar e elaborar o Planejamento Estratégico do Programa, alinhado ao PDI e PDU da UFMS
- Deliberar sobre requerimentos de estudantes em assuntos de rotina administrativa e emissão de certidões, declarações e atestados
- Representar o Programa em todas as instâncias
- Prestar contas da utilização dos recursos financeiros concedidos ao Curso
- Acompanhar a execução dos projetos de fomento e apoio direcionados ao Programa
Substituição do Coordenador
Em ausências por afastamento, impedimentos legais ou regulamentares, o Coordenador é substituído por um dos professores do Colegiado de Curso, por ele indicado e designado por Portaria do Reitor.
Representação discente
Após a conclusão do período de matrículas, o Dirigente da Unidade notifica o Diretório Central dos Estudantes (com cópia à Associação Nacional de Pós-Graduandos) para indicação de representante discente ao Colegiado, que toma posse na primeira reunião ordinária subsequente à indicação.
Conexão com o Planejamento Estratégico
Dimensão 1 · Programa — Obj. 1.3 e 1.4: O Colegiado não é apenas um órgão deliberativo — é o espaço central de governança colaborativa do Programa. Os Objetivos 1.3 (autoavaliação contínua) e 1.4 (governança e processos internos) dependem de um Colegiado atuante, com ciclos regulares de discussão e decisão baseados em dados.
A meta estratégica é que o Programa tenha seu comitê de autoavaliação implantado em 2025, relatórios anuais publicados a partir de 2026, e governança plenamente consolidada até 2028.
A representação discente no Colegiado não é formalidade — é o mecanismo pelo qual a escuta orientada ao problema (um dos pilares culturais do PE) ganha voz institucional.
Valores em jogo: Ética, integridade e responsabilidade pública · Colaboração e cooperação científica